Menores de 18 anos viajando para a África do Sul
Além da documentação exigida, dependendo do destino, todos os passageiros menores de 18 anos viajando de/para a África do Sul (exceto para trânsito) devem ter seu próprio passaporte legível por máquina e documentos adicionais, que variam dependendo da pessoa que o acompanha, seja um dos pais/responsável ou outra pessoa, ou se estiverem viajando como um “menor desacompanhado”.
- Menor acompanhado pelos pais/responsável legal: Versão completa do texto da certidão de nascimento identificando os pais. Também é possível apresentar uma tradução autenticada para o inglês, ou um dos 11 idiomas reconhecidos na África do Sul, como cópia certificada emitida há no máximo 3 meses.
Para cidadãos italianos, a certidão de nascimento multilíngue emitida pelo município é suficiente (não é necessário apresentar a cópia autenticada traduzida).
Se o passaporte já apresentar os nomes dos pais, a certidão de nascimento é opcional. - Menor não acompanhado pelos pais/responsável legal: Uma declaração juramentada disponível para download no site do Consulado ou Embaixada da África do Sul, pela qual os pais/responsáveis dão seu consentimento para a viagem (mesmo quando a viagem for com apenas um dos pais).
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Se os menores tiverem um visto válido, a solicitação de documentação adicional não é necessária, pois os documentos fornecidos já teriam sido entregues à Embaixada antes da emissão do visto.
Ao viajar para a África do Sul, passageiros menores de 18 anos ainda devem ter:
- O formulário, disponível para download no site da Embaixada ou similar, certificado e carimbado por uma Embaixada ou Consulado da África do Sul, no qual ambos os pais, apenas um dos dois pais ou o responsável legal consente que o menor deixe o país. Se apenas um dos pais autorizar a expatriação, será necessário fornecer uma cópia do documento que comprove a guarda exclusiva.
- Uma carta da pessoa que receberá o menor na chegada, contendo seus dados, informações de contato e uma cópia de seu passaporte e visto válido ou autorização de residência permanente.
- Os números de telefone dos pais ou responsável legal do menor.
Consulte a Embaixada ou Consulado da África do Sul para obter detalhes e disposições específicas.
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