Um passaporte azul na mão, colocado sobre um scanner.

EES: o novo Sistema de Entrada/Saída da União Europeia

Digital, moderno, eficaz

Com o programa Smart Borders da União Europeia, os procedimentos de controle de fronteiras serão automatizados no futuro.

Coleta automatizada de dados de entrada e saída

O novo Sistema de Entrada/Saída (EES) é um elemento central para tornar os controles de fronteira mais inteligentes e digitais. Ele é válido para todos os cidadãos de países terceiros* que passam uma curta estadia de até 90 dias dentro de um período de 180 dias no Espaço Schengen.

O novo Sistema de Entrada/Saída (EES) entrará em vigor em 12 de outubro de 2025. O sistema será implementado gradualmente nas fronteiras externas desses países europeus usando o EES. Portanto, a coleta de dados será introduzida aos poucos nos pontos de cruzamento de fronteira. A implementação completa ocorrerá até 10 de abril de 2026.

O que é o Sistema de Entrada/Saída (EES)?

O chamado Sistema de Entrada/Saída (EES) é um sistema de TI automatizado que registra as entradas e saídas de indivíduos de países fora do Espaço Schengen nas fronteiras externas do Espaço Schengen. O uso do Sistema de Entrada/Saída totalmente automatizado economizará o tempo de carimbo manual de passaporte e simplificará o processo de controle de fronteira.

Outra vantagem: os viajantes podem verificar a duração restante de sua estadia aprovada on-line.

Mais informações sobre o Sistema de Entrada/Saída (EES) também estão disponíveis no site da União Europeia.

A quem o EES se aplica?

O Sistema de Entrada/Saída (EES) afeta basicamente todos os cidadãos de países terceiros* que estão isentos de visto ou que precisam de visto e que permanecem no Espaço Schengen para uma visita curta de no máximo 90 dias dentro de um período de 180 dias. Chipre e Irlanda não fazem parte do EES. O Acordo Schengen regula a viagem de pessoas dentro do Espaço Schengen sem controles de fronteira.

*Cidadãos de países terceiros: viajantes que não apresentem nacionalidade de um país na União Europeia ou nacionalidade da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.

Como funciona o processo de registro do Sistema de Entrada/Saída

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Viajantes com passaporte biométrico digitalizam seus dados em um sistema de autoatendimento. Um documento de identidade biométrica legível por máquina é um pré-requisito.

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Esses sistemas de autoatendimento capturam dados biométricos (imagens faciais e impressões digitais) juntamente com o nome do viajante, detalhes do passaporte e seu local de entrada e saída do Espaço Schengen.

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A rota para o controle de fronteira propriamente dito é sinalizada. Os dados registrados serão verificados lá. Se não houver motivos para a recusa, o controle de fronteira permite que os viajantes entrem/saiam. Essa informação, por sua vez, é armazenada no EES.

Informações importantes para entrar e sair de aeroportos no Espaço Schengen

Importante: a entrada sempre ocorre no primeiro aeroporto do Espaço Schengen, mesmo que a rota de viagem inclua outro voo interno europeu subsequente. A saída sempre acontece no último aeroporto do Espaço Schengen.

 

  • Passageiros sem passaporte biométrico devem seguir diretamente para um balcão de controle de fronteira.
  • Os documentos de viagem devem ser mantidos prontos imediatamente após o pouso. Cidadãos de países terceiros sem permissão de residência podem economizar tempo usando os sistemas de autoatendimento para coleta de dados. Idealmente, o passaporte não deve estar em um porta passaporte.
  • As rotas para o controle de passaporte são sinalizadas. Os respectivos balcões de controle de fronteira são claramente identificados.
  • Recomenda-se que os cidadãos da UE, Suíça ou do Espaço Econômico Europeu (EEE), bem como os titulares de uma permissão de residência para a UE, Suíça ou EEE, usem o EasyPASS. 
  • Os portadores de vistos de longa duração devem prosseguir diretamente para um balcão de controle de fronteira

Países europeus que usam o Sistema de Entrada/Saída

Os seguintes países europeus já estão usando o EES:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia, Suécia e Suíça.

Importante: ainda não há EES no Chipre e na Irlanda. Os passaportes dos viajantes ainda estão sendo carimbados manualmente.

Programa Smart Borders a partir de 2026 – ETIAS

Além do Sistema de Entrada/Saída (EES), o ETIAS também será estabelecido em breve. O ETIAS é o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.  A partir do final de 2026, cidadãos de fora da UE isentos de visto (por exemplo, dos EUA, Canadá, Austrália, Japão) devem solicitar uma autorização ETIAS, uma nova autorização eletrônica de viagem, antes de entrar no Espaço Schengen Europeu. Atualmente, os viajantes não precisam tomar nenhuma medida. Os detalhes serão publicados mais próximos da data de início.

Mais informações já podem ser encontradas no site da União Europeia.

Perguntas frequentes sobre regulamentos de entrada

Cidadãos da UE, Suíça ou do Espaço Econômico Europeu (EEE) e seus familiares, e cidadãos de países terceiros que tenham uma permissão de residência válida ou um cartão de residência válido.

As seguintes informações serão registradas em um arquivo pessoal do EES:

  • Nome completo, data de nascimento, nacionalidade e sexo
  • Número do passaporte, país emissor e data de validade
  • Imagem facial
  • Impressões digitais de quatro dedos (exceto o polegar)
  • Crianças menores de 12 anos não precisam registrar suas impressões digitais

Não. O ETIAS é semelhante ao Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) dos EUA e permite que a Europa tenha um controle mais eficiente sobre quem viaja para a UE e solicita entrada. É um sistema de isenção de vistos para a Europa que permite aos cidadãos elegíveis obter a autorização de viagem apropriada para a Europa, preenchendo um formulário on-line simples. O ETIAS entrará em operação no último trimestre de 2026.

Os passageiros devem garantir que tenham todos os documentos de viagem necessários com eles, incluindo um passaporte biométrico válido, e informar-se sobre os requisitos de entrada atuais.

  • Se você precisar de um visto para viajar para os países europeus que usam o EES, o sistema armazenará apenas sua foto facial (já que suas impressões digitais já terão sido registradas no Sistema de Informações de Visto/VIS no momento da solicitação do visto).
  • Caso não precise de visto para viajar para os países europeus que usam o EES, o sistema armazenará uma combinação de quatro de suas impressões digitais e uma fotografia do seu rosto.

*Cidadãos de países terceiros: viajantes que não apresentem nacionalidade de um país na União Europeia ou nacionalidade da Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.