Clubes Exclusivos Privacy

 

1. TITULAR DO TRATAMENTO

O Titular do tratamento para o tratamento de Seus Dados Pessoais, efetuado no contexto de Sua adesão aos Clubes Exclusivos ITA Airways (a seguir, denominado apenas como “Clubes Exclusivos”) é:

• Italia Trasporto Aereo S.p.A. (em forma abreviada, ITA Airways S.p.A), na pessoa de representante legal, domiciliado na sede em via XX Settembre, n. 97, em Roma (RM), 00187, C.F. e IVA. 15907661001 (como “ITA Airways” ou “Titular do tratamento”).

2. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS

A ITA Airways coleta as seguintes categorias de dados pessoais a Seu respeito (o termo"Dados Pessoais" significa todas as categorias listadas abaixo, consideradas em conjunto):

• Dados pessoais, de contato e de identidade – informações relacionadas ao Seu nome, sobrenome e endereço de e-mail, bem como as informações resultantes da cópia de sua carteira de identidade fornecida por Você no momento da adesão aos Clubes Exclusivos.
• Dados relativos à sua adesão aos chamados programas c.d. passageiro frequente – informações relativas à Sua adesão a um programa de passageiro frequente de uma das companhias aéreas listadas para efeitos de adesão aos Clubes Exclusivos da ITA Airways status informações resultantes da cópia do cartão do programa de passageiro frequente de origem fornecido por Você em fase de adesão aos Clubes Exclusivos.

3. . COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A ITA Airways coleta e trata os Seus Dados Pessoais em resposta ao Seu pedido de adesão aos Clubes Exclusivos, enviado por Você, através do formulário online, na Sua área pessoal dedicada ao programa de passageiro frequente da ITA Airways denominado “Volare”.

Se Você fornecer Dados Pessoais em nome de outra pessoa – que tenha dado o consentimento – você deve se certificar previamente de que esta Política de Privacidade tenha sido lida.

Ajude-nos a manter Seus Dados Pessoais atualizados, informando-nos quaisquer alterações de contatos como consta no parágrafo 12 desta Política de Privacidade.

4. PARA QUAIS FINS PODEM SER UTILIZADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Seus Dados Pessoais são tratados pela ITA Airways por um ou mais dos seguintes fins, com base na base jurídica indicada periodicamente.

A) Gestão operacional da sua participação nos Clubes Exclusivos e objetivos estreitamente relacionados com a mesma.

A ITA Airways coleta e trata os Seus dados pessoais e de contato, bem como os dados relativos à Sua iscrição aos chamados programas de c.d. passageiro frequente para: (i) acompanhar e gerir o Seu pedido de adesão aos Clubes Exclusivos (incluindo, por exemplo, em relação à avaliação e gestão de eventuais pedidos de manutenção do status atribuído no programa de origem); (ii) enviar-lhe comunicações de serviço funcionais à Sua qualidade de membro dos Clubes Exclusivos e relativas aos eventuais prazos e/ou vantagens inerentes a tal adesão; (iii) cumprir qualquer obrigação contratual e atender a quaisquer solicitações relativas aos Clubes Exclusivos (incluindo, por exemplo, em relação à solicitação de informações).

Base jurídica para o tratamento: execução de um contrato ao qual Você é parte ou, execução de medidas pré-contratuais adotadas a Seu pedido, nos termos do art. 6, par. 1, letra b) do RGPD.

(b) Verificação da Sua identidade e das condições para manter seu status atribuído no programa passageiro frequente de origem.

A ITA Airways coleta e trata os Seus dados de identidade, bem como os dados relativos à Sua incrição aos chamados programas de c.d.passageiro frequente, de forma a verificar se os dados pessoais constantes do documento de identidade por Você fornecido, com o pedido de registro nos Clubes Exclusivos correspondem aos presentes no cartão do programa de de passageiro frequente de origem fornecido por Você com o pedido de inscrição nos Clubes Exclusivos.

Base jurídica para o tratamento: prossecução de um interesse legítimo do Titular pelo tratamento de dados na prevenção da fraude, de acordo com o art. 6, par. 1, letra f) do RGPD.

c) Finalidades relacionadas com obrigações decorrentes da legislação, regulamentação ou legislação europeia, disposições/pedidos das Autoridades habilitadas a fazê-lo por força da lei e/ou dos órgãos de supervisão e de controlo

A ITA Airways pode tratar Seus Dados Pessoais para cumprir obrigações legais que a própria ITA Airways é obrigada a cumprir.

Base jurídica para o tratamento: cumprimento das obrigações legais a que o Titular pelo Tratamento de Dados está sujeito, nos termos do art. 6, par. 1, letra c) do RGPD.

d) Defesa dos direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais e em litígios decorrentes da sua participação nos Clubes Exclusivos e serviços relacionados com tal adesão.

A ITA Airways poderá tratar Seus Dados Pessoais para defender seus próprios direitos ou, agir ou, até mesmo fazer solicitações contra Você ou terceiros.

Base jurídica para o tratamento: a prossecução de um interesse legítimo do Titular pelo Tratamento de Dados para proteção dos próprios direitos, nos termos do art. 6, par. 1, letra f) do RGPD.

 5. NATUREZA OBRIGATÓRIA OU OPCIONAL DA CONFERÊNCIA DE DADOS E CONSEQUÊNCIAS DE QUALQUER RECUSA DE FORNECER DADOS

A atribuição dos Seus dados pessoais e de contato é obrigatória, uma vez que esses dados são necessários para a Sua adesão aos Clubes Exclusivos; a não prestação desses dados resultará na impossibilidade de concluir a adesão.

O fornecimento dos Seus dados de identidade (contidos a sua carteira de identidade) e dos dados relativos à sua inscrição nos chamados programas de c.d. passageiro frequente, obrigatório para que a ITA Airways dê seguimento ao Seu pedido de manutenção do statusatribuído no programa de  passageiro frequente de origem.

6. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

A ITA Airways adota medidas de segurança para a proteção e manutenção da segurança, integridade e acessibilidade de Seus Dados Pessoais.

Todos os Seus Dados Pessoais são armazenados em  servidores  seguros (ou cópias impressas) da ITA Airways de fornecedores da ITA Airways na União Europeia e são acessíveis e utilizáveis de acordo com nossos padrões e políticas de segurança (ou padrões equivalentes para nossos fornecedores).

A partir do momento em que a ITA Airways Lhe forneça (ou Você tenha escolhido) uma  senha que Lhe permita acessar Sua área pessoal do nosso website, aplicativos ou serviços que fornecemos, Você será responsável pela confidencialidade desta  senha e pela conformidade com quaisquer outros procedimentos de segurança que possamos indicar.

7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

A ITA Airways retém Seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para a finalidade aos quais foram coletados ou para quaisquer outros propósitos legítimos relacionados a ela. Portanto, se os Dados Pessoais forem tratados para dois fins diferentes, iremos conservar tais Dados Pessoais até que se conclua o prazo mais longo, mas não mais trataremos os seus dados pessoais para os fins nos quais o período de conservação tenha expirado.

Limitamos o acesso aos Seus Dados Pessoais apenas àqueles que precisam tratá-los para fins relevantes à sua adesão aos Clubes Exclusivos.

Os Seus Dados Pessoais que já não são necessários ou, para os quais já não existe uma base jurídica para a sua conservação, são anonimizados irreversivelmente (e em tal modo podem ser armazenados) ou destruídos de forma segura.

Reportamos logo abaixo os tempos de conservação em relação aos diferentes propósitos listados acima:

• dados pessoais e dados de contacto, bem como os dados relativos ao Sua inscrição nos chamados programas c.d. passageiro frequente que são tratados para a inscrição e gestão operacional da sua adesão aos Clubes Exclusivos: a ITA Airways manterá esses dados pessoais durante toda a duração da Sua inscrição nos Clubes Exclusivos e, em qualquer caso, não mais de 10 anos após o cancelamento da sua inscrição nos Clubes Exclusivos, em cumprimento das obrigações civis, contábeis e fiscais, conforme exigido pela lei aplicável.
• dados de identidade (como resultado do cartão de identidade fornecido por Você), bem como dados relativos ao Seu registro nos chamados c.d. de passageiro frequente  (como resultantes do cartão do programa de passageiro frequente de origem, fornecido por Você), que são tratados para a verificação de Sua identidade e das condições de manutenção de seu  status  atribuído no programma passageiro frequente de origem: a ITA Airways procederá à eliminação imediata de tais dados pessoais assim que a verificação dos itens acima for concluída ao avaliar sua solicitação de manutenção do status e, em qualquer caso, o mais tardar 48 horas após a verificação.

Com especial referência à proteção dos direitos da ITA Airways em tribunais ou no caso de solicitações de uma autoridade, os Dados Pessoais tratados serão mantidos pela ITA Airways pelo tempo necessário para fazer o pedido ou para buscar a proteção dos próprios direitos.

8. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS

Seus Dados Pessoais podem ser acessados por funcionários devidamente autorizados pela ITA Airways, bem como por fornecedores externos da ITA Airways que dão suporte para a prestação de serviços relacionados à sua adesão nos Clubes Exclusivos, denominados, se necessário, responsáveis pelo tratamento ou, atuando como controladores autônomos dos dados tratados.

Podem também ter conhecimento dos Seus Dados Pessoais, para os fins acima especificados:

• pessoas que tenham acesso a Dados Pessoais nos termos das disposições legais estabelecidas na legislação da União Europeia ou do Estado membro a que está sujeita a ITA Airways;
• bancos e sociedades de pagamento;
• sujeitos terceiros como escritórios de advocacia e autoridades públicas a quem nos dirigimos para que sejas respeitadas ou aplicadas as condições de adesão aos Clubes Exclusivos ou para salvaguardar todos os nossos interesses legítimos;
• sujeitos terceiros, tais como a polícia e as autoridades públicas, para proteger os nossos direitos ou, a partir de um pedido solicitado validamente por eles;

 

• sociedades que oferecem infra-estrutura de informática e assistência e serviços de consultoria informática, bem como a projetação e desenvolvimento de software e sites de internet;
• sociedades que oferecem serviços úteis a personalizar e otimizar os nossos serviços, incluindo os que fornecem e gerenciam o serviço aos clientes.

A possível comunicação de Dados Pessoais terá lugar em total conformidade com as disposições do RGPD e com a legislação aplicável relativa à proteção de dados pessoais. Por favor, contate-nos através dos contatos mencionados no parágrafo 12 desta Política de Privacidade, se pretender pedir para ver a lista de responsáveis pelo tratamento de dados e outras pessoas às quais comunicamos os Seus Dados Pessoais.

Seus Dados Pessoais não serão objeto de difusão a terceiros.

9. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA PAÍSES TERCEIROS

Para efeitos da realização de algumas das atividades de tratamento dos Seus Dados pessoais, a ITA Airways comunicará esses dados a terceiros localizados em países que não pertencem à União Europeia (UE) ou ao Espaço Econômico Europeu (EEE) (a seguir designados “Países Terceiros”) e que poderiam garantir um nível de tutela dos Seus Dados Pessoais inferior àquele garantido pela União Europeia.

A transferência, por parte da ITA Airways dos Seus Dados Pessoais para pessoas localizadas em Países Terceiros estará, em qualquer caso, em conformidade com as disposições da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e com base numa das garantias adequadas previstas no art. 46 e seguintes do RGPD.

Dependendo do papel que desempenham em relação ao tratamento, estas pessoas irão tratar os Seus Dados Pessoais como titulares autônomos do tratamento ou, em qualidade de responsáveis pelo tratamento de dados designados regularmente pela ITA Airways, de acordo com o art. 28 do RGPD.

Você poderá escrever à ITA Airways a qualquer momento, usando as informações de contato fornecidas no parágrafo 12 da presente Política de Privacidade, perguntando a quem os Dados Pessoais são comunicados, bem como receber cópias das garantias adotadas para a transferência.

 10. QUAISQUER PROCESSOS AUTOMATIZADOS DE TOMADA DE DECISÃO

A ITA Airways não realizará o tratamento por meio de processos automatizados de tomada de decisão, incluindo a criação de perfis, em relação à Sua adesão aos Clubes Exclusivos.

11. OS SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DE DADOS E O SEU DIREITO DE APRESENTAR QUEIXAS À AUTORIDADE DE CONTROLE

Nas condições estabelecidas pelo RGPD, Você tem o direito de pedir à ITA a qualquer momento a ITA Airways:

• Acesso aos Seus Dados Pessoais, conforme previsto no art. 15 do RGPD,
• a retificação e integração dos Seus Dados Pessoais detidos pela ITA e que Você considera incorretos, conforme previsto no art. 16 do RGPD,
• o cancelamento dos Seus Dados Pessoais para os quais já não existe qualquer base jurídica para o tratamento conforme previsto no art. 17 do RGPD,
• a limitação da forma como tratamos os Seus Dados Pessoais caso ocorra uma das hipóteses previstas no art. 18 do RGPD,
• a cópia dos Seus Dados Pessoais, por Você forncecida, num formato estruturado, de utilização comum e legível por dispositivo automático para o tratamento com base na relação contratual (c.d. portabilidade), conforme previsto no art. 20 do RGPD,
• não ser submetido a decisões baseadas apenas no tratamento automatizado, incluindo a criação de perfis, que produzam efeitos legais que Lhe digam respeito, caso não tenha consentido prévia e explicitamente, conforme previsto pelo art. 22 do RGPD,
• a revogação do Seu consentimento a qualquer momento, caso o tratamento se baseie no consentimento. Deve-se salientar que qualquer revogação do consentimento só produzirá efeitos no que se refere ao tratamento subsequente, sem prejuízo da legalidade do tratamento efetuado antes de tal revogação.

Direito de oposição: além dos direitos listados acima, Você sempre terá o direito de opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados à Sua situação pessoal, ao tratamento de Seus Dados Pessoais realizado para a prossecução do interesse legítimo da ITA Airways.

Para o exercício dos direitos acima referidos à ITA Airways, Você poderá dirigir a sua comunicação aos contatos referidos no parágrafo 12 da presente Política de Privacidade, especificando: (i) Seu nome e sobrenome, (ii) Seu endereço de e-mail no momento da solicitação à adesão aos Clubes Exclusivos e (iii) os detalhes de sua solicitação.

O exercício destes direitos está sujeito a certas exceções destinadas a salvaguardar o interesse público (por exemplo, a prevenção ou identificação de crimes) e os nossos interesses (por exemplo, a manutenção do sigilo profissional). No caso de exercer qualquer um dos direitos acima referidos, é nossa responsabilidade verificar se Você tem direito a exercê-lo e, normalmente, Lhe responderemos no prazo de um mês.

Se considerar que o tratamento dos Seus Dados Pessoais viola o RGPD e a lei relativa à proteção de dados pessoais, Você terá o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de proteção de Dados, utilizando as referências disponíveis no site www.garanteprivacy.it ou consultando as sedes judiciais apropriadas.

12. CONTATOS DA ITA AIRWAYS E DO RESPONSÁVEL DE PROTEÇÃO DE DADOS ("RPD" ou "DPO")

Você poderá contatar, a qualquer momento, a ITA Airways” ou o responsável pela proteção de dados pessoais nomeado pela ITA nos seguintes endereços:

• per ITA Airways – enviando uma comunicação para o endereço indicado no Artigo 1 deste Aviso de Privacidade.
• para o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais indicado pela ITA Airways – enviando um e-mail para o endereço eletrônico: dpo@itaspa.com.